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Artigos - Notícias


Diego Nunes
14 de jan.1 min de leitura
Datas para apresentação na VEPERA de BrasÃlia - DF em 2025
Atenção leitores, segue abaixo datas de todas as apresentações dos Apenados(as) na Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto - VEPERA...


Diego Nunes
14 de jan.1 min de leitura
Confira a data das saÃdas temporárias (saÃdão) de 2025 em BrasÃlia - DF
Confira aqui a data do (saÃdão) no Distrito Federal.


Diego Nunes
20 de fev. de 20241 min de leitura
Datas para apresentação na VEPERA de BrasÃlia - DF em 2024
Data para apresentação na VEPERA de BrasÃlia - DF


Diego Nunes
12 de jan. de 20241 min de leitura
Confira a data das saÃdas temporárias (saÃdão) de 2024 em BrasÃlia - DF
Olá leitores, abaixo consta o calendário das SaÃdas Temporárias (saÃdão) de 2024 no Distrito Federal. ATENÇÃO! Fique atento a data limite...


Diego Nunes
20 de nov. de 202337 min de leitura
Confira o Código Penitenciário de BrasÃlia - DF
O Código Penitenciário do DF possui os princÃpios e normas que norteiam a execução das penas nos estabelecimentos prisionais...


Diego Nunes
8 de ago. de 20231 min de leitura
Data das saÃdas quinzenais (saidinha) de 2023 em BrasÃlia - DF
Confira as datas das saidinhas no Distrito Federal.


Diego Nunes
11 de mai. de 20231 min de leitura
Entrega de itens para o frio nas unidades prisionais de BrasÃlia - DF
ENTREGA DE ITENS NAS UNIDADES PRISIONAIS DO DF PARA O FRIO


Diego Nunes
24 de mar. de 20239 min de leitura
Nova portaria que amplia os objetos que podem ser entregues nos presÃdios de BrasÃlia - DF
Confira a nova portaria que trata sobre ampliação dos itens que podem ser entregues nas unidades prisionais do DF.


Diego Nunes
30 de jan. de 20237 min de leitura
Objetos que podem ser entregues no Sistema Prisional de BrasÃlia - DF
Confira quais os objetos que podem ser entregues no sistema prisional de BrasÃlia/DF


Diego Nunes
12 de jan. de 20231 min de leitura
Confira a data das SaÃdas Temporárias (saidão) de 2023 em BrasÃlia - DF
Confira aqui o Calendário de 2023 das SaÃdas Temporárias no Distrito Federal.


Diego Nunes
28 de set. de 20222 min de leitura
Medicamentos que podem ser entregues para o apenado(a) no sistema prisional de BrasÃlia - DF
Confira aqui a lista de medicamentos que podem ser entregues nas unidades prisionais do DF.


Diego Nunes
2 de set. de 20222 min de leitura
Documentos exigidos para a SaÃda Temporária (saidão) em BrasÃlia - DF
Quais são os documentos necessários para a saÃda temporária no DF? Saiba aqui.


Diego Nunes
1 de ago. de 202223 min de leitura
Você já leu sobre as novas regras de visitação nas unidades prisionais de BrasÃlia - DF?
Leia tudo sobre as mudanças dispostas na nova portaria nº 200 Aqui você irá encontrar procedimentos e regras quanto as visitas.


Diego Nunes
30 de jun. de 20229 min de leitura
Como fazer o cadastro de visitante nos presÃdios de BrasÃlia - DF?
Saiba como efetuar o cadastro de visita no sistema carcerário de BrasÃlia/DF


Diego Nunes
1 de jun. de 20224 min de leitura
Saiba como o apenado pode diminuir sua pena
Aprenda como o Apenado/Recluso/Preso pode diminuir sua pena.


Diego Nunes
12 de abr. de 20225 min de leitura
Leia sobre as novas regras de visitas nas unidades prisionais de BrasÃlia - DF
Leia sobre as novas regras de visitas do mês de abril nas unidades prisionais do DF


Diego Nunes
30 de mar. de 20224 min de leitura
Confira 08 direitos que o apenado/recluso possui dentro do estabelecimento prisional - parte final
Leia essa parte final e descubra quais são os direitos do Apenado/Recluso no Sistema Prisional.


Diego Nunes
3 de mar. de 202218 min de leitura
Portaria nº 56, de 22 de fevereiro de 2022
Saiba agora o teor da portaria nº 56, de 22 de fevereiro de 2022, que padroniza o ingresso de Advogados no Sistema Prisional do DF.


Diego Nunes
23 de fev. de 20224 min de leitura
Confira 05 direitos que o apenado/recluso possui dentro estabelecimento prisional - parte 02
Confira aqui + 05 Direitos que o Apenado/Recluso possui dentro do Estabelecimento Prisional.


Diego Nunes
4 de fev. de 20223 min de leitura
Confira agora 05 direitos que o apenado/recluso possui dentro do estabelecimento prisional - parte 01
Conheça agora 05 direitos que o Apenado/Recluso possui que você talvez não saiba.


Diego Nunes
6 de dez. de 20213 min de leitura
Saiba quais foram as mudanças sobre visitas no Complexo Penitenciário da Papuda
Acesse e saiba agora sobre as mudanças referentes a visitas no Complexo Penitenciário da Papuda

Diego Nunes
16 de nov. de 20214 min de leitura
Importante: associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães
Importante: associação para o tráfico não impede progressão mais benéfica para mães

Diego Nunes
16 de nov. de 20213 min de leitura
Importante: perÃodo de livramento condicional deve ser contado no cálculo de extinção da pena
Importante: perÃodo de Livramento Condicional deve ser contado no cálculo de extinção da pena


Diego Nunes
5 de nov. de 20212 min de leitura
Você sabia que seu ente querido possui deveres dentro da cadeia?
Você sabia que seu ente querido possui deveres dentro da cadeia?

Diego Nunes
21 de out. de 20212 min de leitura
Importante: perda de até 1/3 dos dias remidos deve ter fundamentação concreta
Importante decisão referente a perda de 1/3 dos dias remidos decorrente de falta grave


Diego Nunes
20 de out. de 20214 min de leitura
Leia esse texto para saber como ajudar seu ente querido recluso
Confira aqui a importância da atuação de um Advogado especializado na delicada fase de Execução Penal.
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